25/01/2018 | Bem Estar Social

Beneficiários do BPC idoso correm o risco de perder o benefício caso não se inscrevam no Cadastro Único em 2018

Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão dos benefícios sociais e alcançar a totalidade dos beneficiários em vigência, o Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou até o final de 2018 o prazo para a inclusão dos beneficiários do BPC idoso no Cadastro Único, conforme determina a Portaria Interministerial n° 5/2017.

Com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com informações atualizadas.
No município de Bauru, ainda faltam efetuar o cadastramento cerca de 800 idosos.

Para preenchimento do Cadastro Único o idoso ou o responsável familiar deve comparecer à Central de Atendimento ao Usuário, no endereço Praça das Cerejeiras, 1-28, Vila Noemy, em frente da Prefeitura que funciona de segunda à sexta-feira, ou agendar pelos telefones: 3223-2849 ou 99161-0967.

A documentação obrigatória para o preenchimento ou atualização do Cadastro Único de todos os membros da composição familiar é a seguinte:
? MAIORES DE 18 ANOS: RG,CPF,Título de Eleitor,Carteira Profissional,Holerith atual;
? MAIORES DE 16 ANOS: RG,CPF, Carteira Profissional,Holerith atual, declaração escolar;
? MENORES DE 15 ANOS: Certidão de Nascimento, RG, CPF e Declaração Escolar;
? Aposentados e Pensionistas: documentos pessoais mais o número do benefício e extrato do INSS;
? Crianças que não sejam filhos: Termo de Guarda do responsável pela criança.
? Comprovante de Endereço atual.

Em breve, o Governo Federal dará as diretrizes para a inserção no Cadastro Único também dos beneficiários do BPC deficiente, uma vez que o processo está ocorrendo de forma escalonada e todos os beneficiários deverão estar cadastrados para não haver interrupção do benefício.

O Secretário DO Bem-Estar Social, José Carlos Augusto Fernandes, alerta para que os idosos beneficiários ou seus familiares procurem a Central de Atendimento ao Usuário com a maior brevidade para a inserção no Cadastro Único.