05/12/2017 | Meio Ambiente, PROCON, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Negócios Jurídicos

Grupo de Trabalho realiza audiência pública sobre uso e ocupação do solo em área rural

O Grupo de Trabalho criado para discutir a regulamentação de uso e ocupação do solo em área rural de Bauru realizou nesta terça-feira, 05/12, audiência pública de apresentação dos estudos realizados.

Nesta segunda-feira, 04/12, os estudos foram apresentados ao Conselho Municipal do Município.

O estudo já foi apresentado em audiências públicas setorizadas e aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Desde o mês de outubro o Grupo de Trabalho vem realizando audiências públicas na área rural para apresentar e discutir formas de disciplinar o licenciamento das atividades na zona rural do Município.

A partir de agora o Grupo irá realizar a formatação da proposta do projeto de Lei para apresentação ao executivo.

O Grupo de Trabalho é formado por representantes das secretarias de Agricultura e Abastecimento (Sagra), Meio Ambiente (Semma), Desenvolvimento Econômico (Sedecon), Planejamento e Negócios Jurídicos.

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