11/08/2017 | Saúde, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente, Planejamento, Gabinete

Prefeitura inicia estudos para Regulamentação das Atividades na Zona Rural

O Prefeito Clodoaldo Gazzetta participou na manhã de sexta-feira, 11/08, da apresentação dos primeiros estudos para Regulamentação do Licenciamento das Atividades na Zona Rural.

Também participaram da reunião, os secretários municipais de Agricultura, Chico Maia, de Meio Ambiente, Mayra Fernandes, de Planejamento, Letícia Kirschner, e de Negócios Jurídicos, Antonio Carlos Garms, a Chefe de Gabinete, Majô Jandreice, além de técnicos das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Negócios Jurídicos.

O estudo foi apresentado pelo grupo técnico de estudos formado em março deste ano por servidores das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Negócios Jurídicos.

Foram apresentadas informações como os empreendimentos, as atividades e as necessidades da zona rural, além das legislações em vigor. Com base nesses dados, o Grupo de Trabalho, após amplo debate popular com Setor Rural e de conformidade com o Plano Diretor Participativo, irá indicar as mudanças necessárias na Lei Municipal para que as atividades exercidas na Zona Rural possam ser regulamentadas.

“Essa regulamentação irá contribuir para o desenvolvimento do Município no sentido de identificar o que, como e onde os empreendimentos estritamente rurais, ou aquele de caráter não rural, podem ser instalados na zona rural do Município. Até 2015 o Município indeferia todas as atividades e empreendimentos que não eram licenciados. Com essa nova legislação, que está sendo construída agora, o Município vai deixar claro que tipo de atividade, onde e como elas poderão se instalar ou não para que a gente possa receber novos empreendimentos, gerar emprego e renda, e com isso dizer claramente ao empreendedor onde ele pode instalar seus negócios”, explicou o Secretário da Sagra, Chico Maia.

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